O presidente da
câmara de Torre de Moncorvo (PSD) disse hoje que a decisão do ministério
do Ambiente em dar parecer "favorável condicionado".
Em declarações à agência Lusa, o autarca social-democrata, Nuno
Gonçalves, disse que sem haver este despacho do ministério do Ambiente, a
concordar com concessão para a exploração de ferro em Torre de
Moncorvo, não se poderia ir " mais além " em todo o processo de
exploração mineira.
"Esta é uma fase determinante para exploração de minério de ferro. A
partir deste momento, passámos para o patamar da execução do projeto, e
apenas estamos dependentes da vontade do promotor [ MIT-Ferro de
Moncorvo, S.A.], e essa vontade tem sido `férrea`", acrescentou.
Este projeto conseguiu demonstrar ao Instituto de Conservação da
Natureza e Florestas de que " a exploração de minério de ferro em Tore
de Moncorvo é compatível com as boas práticas ambientais".
Tudo isto porque há cerca de um ano o autarca de Torre de Moncorvo
entrou em rota de colisão com o ICNF devido a uma colónia de morcegos
que habitava na região da exploração.
O autarca acusou o ICNF de dar "mais importância aos morcegos do que
propriamente aos postos de trabalho que possam vir a ser criados com o
projeto mineiro de Torre de Moncorvo".
Já que a questão em causa era se apurar se os morcegos que habitam o local "hibernam ou invernam".
Para Nuno Gonçalves, "o que estava em causa é uma questão de semântica,
que pelos vistos faz toda a diferença num projeto que pode aumentar em
0,2 por cento o PIB (Produto Interno Bruto) nacional e em 0,26 por cento
as exportações e que se mantém no impasse".
O ministério do Ambiente indicou na sexta-feira que a proposta de
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para a exploração mineira em Torre de
Moncorvo obteve um parecer "Favorável Condicionado".
A mesma fonte avançou que o promotor tem dez dias úteis para apresentar
eventuais alegações ao teor da decisão. Este período poderá ser
prorrogado a pedido do interessado [MTI-Ferro de Moncorvo, S.A.].
A decisão foi tomada na passada segunda-feira, e dada hoje a conhecer.
"Finda a audiência de interessados, a Agência Portuguesa do Ambiente
(APA) dispõe de um prazo máximo de 20 dias úteis para análise das
alegações apresentadas pelo proponente e emissão da versão final da DIA
[Declaração de Impacto Ambiental] ", avançou fonte do ministério
liderado por Jorge Moreira da Silva, em documento enviado à agência
Lusa.
O processo de avaliação de impacto "em apreço" reporta-se à reativação
das Minas de Ferro de Moncorvo, no distrito de Bragança, uma exploração a
céu aberto de quatro depósitos minerais de ferro (depósitos do Eluvial
da Mua, da Carvalhosa, de Pedrada e de Reboredo-Apriscos), para produção
de concentrados de ferro e de inertes densos.
O projeto foi submetido a procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental "em fase de estudo prévio".
"Atendendo ao parecer técnico emitido pela referida Comissão de
Avaliação, a APA preparou uma proposta de Declaração de Impacte
Ambiental (DIA) que remeteu ao proponente para efeitos de audiência de
interessados", refere o comunicado.
As minas de Torre de Moncorvo foram a maior empregadora da região, na década de 1950, chegando a recrutar 1.500 mineiros.
A exploração de minério foi suspensa em 1983, com a falência da
Ferrominas, e o ferro esquecido até que a MTI - Minas de Ferro de Torre
de Moncorvo, uma empresa de capitais nacionais e estrangeiros, ganhou,
em 2008, os direitos de prospeção e pesquisa e, em 2011, foi-lhe
atribuída pelo Governo a concessão de exploração durante 60 anos, até
2070.
Fonte: http://www.rtp.pt/noticias/economia/parecer-do-ministerio-do-ambiente-e-passo-para-retomar-exploracao-mineira-em-moncorvo_n874371
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