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Presidente da CIM Terras de Trás-os-Montes e do Município de Vinhais critica gestão do Parque Natural de Montesinho
O segundo Conselho do Povo Transmontano, organizado pelo Movimento DART (Defender, Autonomizar e Rejuvenescer Trás-os-Montes), que decorreu no passado sábado em Vinhais, ficou marcado pelas fortes críticas ao Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e à forma como está a ser gerido o Parque Natural de Montesinho. Desta vez, as críticas foram protagonizadas pelo presidente do Município de Vinhais e da CIM Terras de Trás-os-Montes. Américo Pereira, não tem dúvidas que o objectivo do ICNF é desertificar a região. “O ICNF tem como missão, de há uns anos para cá, desertificar o nordeste transmontano e toda a região abrangida pelo Parque Natural de Montesinho. É verdade que está a dar cumprimento a uma legislação, mas também é verdade que são os responsáveis do ICNF que proíbem que essa legislação seja alterada, de forma a que as coisas possam funcionar de outra maneira. E as coisas só podem funcionar de outra maneira, alterando os planos de ordenamento e chamando novamente as populações para a gestão dos parques”, considera o autarca.
O responsável vai mais longe ao afirmar que a legislação actual do Parque Natural de Montesinho, em vez de incentivar à preservação da natureza, leva a que os agricultores se revoltem e por vezes, a destruam. “O que eu quero ver é o meu vizinho a dizer, à boca cheia, que tem orgulho em residir num parque natural. E quero ver o meu vizinho a dizer ao vizinho do lado que está a fazer algo de errado. O que assistimos hoje é que as pessoas dizem ao vizinho do lado para chegar fogo a um carrasco em vez de o cortar, porque é o que eles merecem. Isto é o que se ouve no dia-a-dia. É fácil resolver o problema, é preciso haver vontade política mas isso não interessa às chefias do ICNF que haja vontade política para mudar esta filosofia de pensamento”, considera Américo Pereira.
O autarca recorda que “a institucionalização do Parque Natural de Montesinho, há 36 anos, teve um diploma legal que estabelecia três objectivos: desenvolvimento do turismo e do território, com vista ao bem-estar das populações, conservação da natureza e povoamento”. Américo Pereira considera que a primeira fase do Parque “funcionou bem, uma vez que os seus dirigentes conseguiram “criar alguma empatia” com as populações, que deu frutos. “O Parque fez investimentos no território, isto porque o modelo de governação era o mais adequado. Tinha uma direcção composta por um membro indigitado pelo governo e membros indigitados pelas populações, que eram os autarcas. Como todos os interessados faziam parte do órgão de gestão, a gestão não podia falhar no que diz respeito ao cumprimento dos objectivos”, frisa.
No entanto, as alterações ao regulamento patentes no Plano de Ordenamento do Parque Natural de Montesinho, cuja versão final foi publicada em Diário da República em 2007, há uma mudança criticada por Américo Pereira, apesar de, nessa altura estar no poder o governo socialista, liderado por José Sócrates. “Dá-se uma primeira mudança e aquilo que são os três principais objectivos fundem-se no único objectivo de preservar a natureza e deixa-se cair o desenvolvimento do território, do turismo e do povoamento. É a partir de aqui que o caldo entorna. Com este novo diploma, lamento mas é um diploma do Partido Socialista, a guerra ficou aberta porque foram dados poderes ao ICNF que os tornou incompatíveis com os objectivos verdadeiros das áreas protegidas”, constata o autarca socialista.
Ainda durante o segundo Conselho do Povo Transmontano, Arsénio Costa, historiador e antropólogo do património de Zamora e Salamanca, em Espanha, frisou também a necessidade de uma mudança de modelo na gestão dosa parques naturais, evitando que a legislação cause conflitos com as populações, à semelhança do que está a acontecer em Portugal.
O tema “Áreas Protegidas, Cidadania, Desenvolvimento e Cooperação Transfronteiriça” marcou o debate promovido pelo Movimento DART. O primeiro “Conselho sobre o Povo” decorreu em Varge, no passado dia 7.
O segundo Conselho do Povo Transmontano, organizado pelo Movimento DART (Defender, Autonomizar e Rejuvenescer Trás-os-Montes), que decorreu no passado sábado em Vinhais, ficou marcado pelas fortes críticas ao Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e à forma como está a ser gerido o Parque Natural de Montesinho. Desta vez, as críticas foram protagonizadas pelo presidente do Município de Vinhais e da CIM Terras de Trás-os-Montes. Américo Pereira, não tem dúvidas que o objectivo do ICNF é desertificar a região. “O ICNF tem como missão, de há uns anos para cá, desertificar o nordeste transmontano e toda a região abrangida pelo Parque Natural de Montesinho. É verdade que está a dar cumprimento a uma legislação, mas também é verdade que são os responsáveis do ICNF que proíbem que essa legislação seja alterada, de forma a que as coisas possam funcionar de outra maneira. E as coisas só podem funcionar de outra maneira, alterando os planos de ordenamento e chamando novamente as populações para a gestão dos parques”, considera o autarca.
O responsável vai mais longe ao afirmar que a legislação actual do Parque Natural de Montesinho, em vez de incentivar à preservação da natureza, leva a que os agricultores se revoltem e por vezes, a destruam. “O que eu quero ver é o meu vizinho a dizer, à boca cheia, que tem orgulho em residir num parque natural. E quero ver o meu vizinho a dizer ao vizinho do lado que está a fazer algo de errado. O que assistimos hoje é que as pessoas dizem ao vizinho do lado para chegar fogo a um carrasco em vez de o cortar, porque é o que eles merecem. Isto é o que se ouve no dia-a-dia. É fácil resolver o problema, é preciso haver vontade política mas isso não interessa às chefias do ICNF que haja vontade política para mudar esta filosofia de pensamento”, considera Américo Pereira.
O autarca recorda que “a institucionalização do Parque Natural de Montesinho, há 36 anos, teve um diploma legal que estabelecia três objectivos: desenvolvimento do turismo e do território, com vista ao bem-estar das populações, conservação da natureza e povoamento”. Américo Pereira considera que a primeira fase do Parque “funcionou bem, uma vez que os seus dirigentes conseguiram “criar alguma empatia” com as populações, que deu frutos. “O Parque fez investimentos no território, isto porque o modelo de governação era o mais adequado. Tinha uma direcção composta por um membro indigitado pelo governo e membros indigitados pelas populações, que eram os autarcas. Como todos os interessados faziam parte do órgão de gestão, a gestão não podia falhar no que diz respeito ao cumprimento dos objectivos”, frisa.
No entanto, as alterações ao regulamento patentes no Plano de Ordenamento do Parque Natural de Montesinho, cuja versão final foi publicada em Diário da República em 2007, há uma mudança criticada por Américo Pereira, apesar de, nessa altura estar no poder o governo socialista, liderado por José Sócrates. “Dá-se uma primeira mudança e aquilo que são os três principais objectivos fundem-se no único objectivo de preservar a natureza e deixa-se cair o desenvolvimento do território, do turismo e do povoamento. É a partir de aqui que o caldo entorna. Com este novo diploma, lamento mas é um diploma do Partido Socialista, a guerra ficou aberta porque foram dados poderes ao ICNF que os tornou incompatíveis com os objectivos verdadeiros das áreas protegidas”, constata o autarca socialista.
Ainda durante o segundo Conselho do Povo Transmontano, Arsénio Costa, historiador e antropólogo do património de Zamora e Salamanca, em Espanha, frisou também a necessidade de uma mudança de modelo na gestão dosa parques naturais, evitando que a legislação cause conflitos com as populações, à semelhança do que está a acontecer em Portugal.
O tema “Áreas Protegidas, Cidadania, Desenvolvimento e Cooperação Transfronteiriça” marcou o debate promovido pelo Movimento DART. O primeiro “Conselho sobre o Povo” decorreu em Varge, no passado dia 7.
Fonte: http://www.jornalnordeste.com/noticia.asp?idEdicao=716&id=21586&idSeccao=6651&Action=noticia#.Vld6VuJST5s
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