O Ministério do Ambiente avançou
hoje que foi dado parecer "desfavorável" ao Estudo de Impacte
Ambiental (DIA) do projeto do Parque Eólico de Moncorvo, porque o equipamento
não é compatível com a salvaguarda dos valores ecológicos existentes.
"Tendo em consideração que
os impactes negativos mais significativos não são passíveis de minimização,
propõe-se a emissão de DIA desfavorável ao projeto Parque Eólico de Torre de
Moncorvo", indica a tutela em documento enviado à agência Lusa.
De acordo com a DIA, a intervenção
proposta "não é compatível com a salvaguarda dos valores ecológicos
existentes, nomeadamente com as espécies protegidas da avifauna e quirópteros
(morcegos), e paisagísticos, incluindo a paisagem cultural e respetivos
atributos".
Em reação, o presidente da
direção nacional da Quercus, João Branco, disse que as razões que motivaram a
decisão desfavorável, com base no relatório da Comissão de Avaliação, estão
relacionadas com o facto de o projeto afetar em grande parte a Zona Especial de
Proteção do Alto Douro Vinhateiro - Património Mundial classificado pela
Unesco, devido à afetação de atributos que conferem "o Valor Universal e
Excecional".
"Os impactes negativos mais
significativos previstos com a implementação do parque eólico serão sobre as
aves e comunidade de morcegos. Relativamente à comunidade de morcegos foram
identificadas 24 espécies, sendo nove com estatuto de ameaça", indica a
Quercus.
Segundo os ambientalistas, foram
identificadas 14 espécies protegidas de aves de rapina, sendo que quatro têm o
estatuto "em perigo" e duas "vulnerável". Existe o risco de
colisão com aerogeradores e com linhas elétricas, nomeadamente com dois casais
de Águia de Bonelli, um casal provável de Águia-real, entre outras.
"Sobre a paisagem, todos os
aerogeradores, exceto dois, serão visíveis do Alto Douro Vinhateiro, existindo
um impacte visual sobre sítios singulares ou mesmo únicos, das quais se
destacam as quintas históricas do Douro e locais de culto", frisou João
Branco.
A empresa proponente apresentou
uma contestação à proposta da DIA desfavorável.
No passado mês de outubro a
Quercus também tinha efetuado uma participação à UNESCO devido ao projeto do
Parque Eólico de Torre de Moncorvo, afear a paisagem na Zona Especial de
Projeção do Alto Douto Vinhateiro, classificado como Património Mundial.
O presidente da câmara de Torre
de Moncorvo, Nuno Gonçalves, remeteu uma reação para mais tarde.
Em maio passado, o grupo Island
Renewable Energy avançava que a construção do PETM, no distrito de Bragança, deveria
ocorrer até final de 2015, acrescentando os seus responsáveis que a unidade
deveria entrar em funcionamento em 2016.
O investimento da multinacional
de capitais irlandeses ronda os 80 milhões de euros, o que vai permitir a
instalação de 25 a 30 aerogeradores com uma potência que vai de 2,0 a 2,5
megawatts, tratando-se assim de "um investimento viável".
O Island Renewable Energy já
havia formalizado um pedido de empréstimo no valor de 40 milhões de euros junto
do Banco Europeu de Investimentos (BEI).
Fonte: http://www.dnoticias.pt/actualidade/economia/559966-ministerio-do-ambiente-da-parecer-desfavoravel-ao-parque-eolico-de-monco
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