O Ministro do Ambiente e Ordenamento do Território, Jorge Moreira da Silva, anunciou sexta-feira, em Moncorvo, que a decisão final sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da concessão mineira será conhecida até 9 de novembro.
De acordo com o governante, foi ultrapassada uma situação “mediática” quando a empresa concessionária que apresentou o EIA, não se percebia se as razões evocadas eram de “conservação da natureza ou ambientais”. Ao longo dos últimos meses houve espaço para a criação de diálogo entre as partes envolvidas.
A situação mediática referida teve a ver com uma denúncia do autarca de Torre de Moncorvo, Nuno Gonçalves, que em novembro passado acusou o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas de dar mais importância aos morcegos do que propriamente aos 500 postos de trabalho que possam vir a ser criados, com um investimento de 600 milhões de euros ao longo do período de concessão.
Foi essa a análise de Nuno Gonçalves ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) das minas de ferro que esteve parado [à data] para apurar se os morcegos que habitam o local “hibernam ou invernam”. Para o autarca, “o que estava em causa é uma questão de semântica, que pelos vistos faz toda a diferença num projeto que pode aumentar em 0,2 por cento o PIB (Produto Interno Bruto) nacional e em 0,26 por cento as exportações e que se mantém num impasse”. “O novo EIA apresentado no passado mês de maio pela empresa concessionária foi considerado conforme, tendo nesse período começado a avaliação do Estudo da MTI- Ferro de Moncorvo, S.A., sendo a primeira vez que tal aconteceu”, esclareceu o Ministro do Ambiente.
A avaliação do EIA está em consulta pública, ao qual e segue um processo de analise por parte dos organismos do Estado e que terá como prazo limite para a emissão do EIA que termina no dia 9 novembro deste ano.
Fonte: http://www.mdb.pt/noticia/decisao-sobre-minas-conhecida-so-em-novembro-4348
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