sábado, 6 de abril de 2013

VISCONDE DE VILA MAIOR

(1809-1884), 2.º visconde de Vila Maior. Nasceu em Moncorvo a 5 de Outubro de 1809 e morreu em Coimbra a 20 de Outubro de 1884. Era filho do 1.º visconde de Vila Maior, Luís Cláudio de Oliveira Pimentel, sargento-mor de Moncorvo, governador civil de Viana do Castelo (1835-1836) e administrador-geral dos tabacos, e de sua mulher, Angélica Teresa de Sousa Pimentel Machado. Casou, a 18 de Julho de 1839, com a poetisa Sofia do Roure Auffdiener, matrimónio de que resultou uma filha, Júlia Emília de Oliveira Pimentel, marquesa de Belas e condessa de Pombeiro pelo casamento, e um filho, Emílio Cláudio de Oliveira Pimentel. O título de visconde de Vila Maior foi-lhe confirmado por diploma régio de D. Pedro V (15.7.1861), transitando, posteriormente, para o seu neto, Luís Carlos de Vasconcelos de Oliveira Pimentel.Júlio Máximo Pimentel matriculou-se nas faculdades de Matemática e de Filosofia de Coimbra, em Outubro de 1826. Frequentava a Universidade, ainda muito novo, quando se inscreveu na 2.ª Companhia do Batalhão de Voluntários Académicos de Coimbra
O seu pai e o seu tio, o conhecido general António Claudino de Oliveira Pimentel, ambos afectos à causa constitucional, foram presos pelo governo de D. Miguel e encarcerados em S. Julião da Barra. Em reacção, e em nome da sua educação liberal, Júlio Máximo alistou-se no Batalhão Académico do Porto, em Junho de 1832, dias antes da entrada de D. Pedro IV na cidade. Foi ferido na defesa da serra do Pilar, recebendo a Torre e Espada (Outubro de 1832). Já como oficial de infantaria, e uma vez terminada a guerra, completou o curso de Matemática na Universidade de Coimbra, entre 1834 e 1837, ano em que atingiu a formatura. Declarado incapaz para o serviço militar, em consequência de um ferimento recebido no Porto, orientou a sua carreira para o professorado, reformando-se do Exército (Dezembro de 1863), com a patente de tenente-coronel. Assim, em Dezembro de 1837, foi nomeado lente de Química na Escola Politécnica de Lisboa (onde viria a alcançar a jubilação no final dos anos de 1850), regendo também a mesma cadeira na Escola Industrial. Entre 1844 e 1846, esteve a estudar e a trabalhar num laboratório da especialidade em Paris, mas só depois de terminada a guerra civil da Patuleia pôde retomar a docência com regularidade, aplicando os conhecimentos entretanto recebidos. Entre 1857 e 1869, foi director do Instituto Agrícola, tendo paralelamente desempenhado as funções de vereador (1852) e de presidente (1858-1859) da Câmara Municipal de Lisboa, e visitado, em missões de estudo, a França, a Inglaterra, a Bélgica, a Espanha e a Itália. Escolhido para representante português nas exposições internacionais de Londres (1862) e de Paris (1855, 1867, 1878), foi também vogal do Conselho Geral do Comércio, Agricultura e Manufacturas, e do Conselho de Saúde, durante a epidemia de 1857. Por despacho de 9 de Julho de 1869, foi investido no reitorado da Universidade de Coimbra, cargo de que tomou posse a 21 de Setembro desse ano, e que desempenhou até à sua morte. Como reitor da Universidade, foi encarregado de elaborar um projecto, que deixou incompleto, para a reforma da instrução pública. O 2.º visconde de Vila Maior era fidalgo da Casa Real, comendador das ordens de Cristo e de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa, cavaleiro das ordens de Avis e da Torre e Espada, grã-cruz de Carlos III de Espanha, e da Ordem da Rosa, do Brasil, comendador de Leopoldo da Bélgica e de S. Maurício e S. Lázaro, de Itália, da Legião de Honra, de França, sócio da Academia Real das Ciências, do Instituto de Coimbra, da Sociedade de Geografia de Lisboa, da Sociedade de Artes de Londres, da Academia de Agricultura de Florença e da Sociedade de Química de Paris.
Na Câmara dos Deputados, a sua carreira parlamentar foi breve, coincidindo com os anos de vigência do executivo saldanhista, entre 1851 e 1856, do qual era público apoiante. Estreou-se na legislatura de 1851-1852, como deputado substituto, eleito em escrutínio suplementar para preenchimento de vacatura, pelo círculo de Lisboa (juramento apenas a 24.5.1852). 


Em Junho, integrou ainda a Comissão Especial de Morgados, mas pouco mais pôde fazer do que interessar-se pelo projecto de regulamentação da Alfândega das Sete Casas, ao qual ofereceu substituições e aditamentos nas sessões de 19 e 21 desse mês.
Assim, a legislatura em que mais continuadamente mostrou trabalho foi a de 1853-1856, na qual prestou juramento a 31 de Janeiro de 1853, novamente em representação do círculo de Lisboa (Santa Catarina). Durante esta legislatura foi eleito, em 1853, para as comissões parlamentares da Guerra, Instrução Pública, Comércio e Indústria e, em 1854, para a Comissão Administrativa. Em representação da bancada da maioria, integraria igualmente, a partir de Março de 1853, a Comissão Especial de Inquérito ao Banco de Portugal. Foi autor individual de cinco projectos de lei sobre matérias bem diversas: a 5 de Março de 1853, autorizando o Governo a criar novos lugares de docência na Escola Politécnica; a 1 de Junho desse ano, regulamentando a concessão de restituições dos direitos de importação sobre os algodões; a 8 de Fevereiro de 1854, estabelecendo um detalhado quadro de reformas a aplicar a vários estabelecimentos de ensino superior; a 19 de Junho desse ano, regulando as disposições a aplicar aos herdeiros de títulos de dívida fundada; finalmente, a 11 de Julho de 1856, fixando melhoramentos a introduzir no sistema de ensino industrial português.
A ascensão da esquerda histórica de Loulé ao poder, a partir de 1856, arredou Júlio Máximo Pimentel do Parlamento. Em Novembro desse ano, falhou a reeleição nas listas da oposição regeneradora em Lisboa; em Maio de 1858, pese embora o seu nome ainda figurasse no elenco da Comissão Central Eleitoral do Partido Regenerador, já não se apresentou na urna.
O jejum parlamentar não foi no entanto muito longo. Por Carta Régia de 30 de Dezembro de 1862, recebeu a nomeação para a Câmara dos Pares, na qual tomou assento a 12 de Janeiro de 1863. Na câmara alta, voltou a exibir os seus dotes oratórios, nomeadamente em assuntos ligados aos ramos do conhecimento que melhor dominava, sobretudo a química e as suas aplicações industriais, área onde de resto deixou prolixa obra escrita. Contudo, ao longo dos vinte anos em que esteve na Câmara dos Pares (1863-1883), não produziu mais que uma meia centena de intervenções, a esmagadora maioria das vezes em despacho de pareceres das comissões de que foi membro: em 1863, da Comissão Regimental para aprovação de novos pares e da Comissão Especial para se pronunciar sobre o projecto legislativo referente ao casamento dos militares; nos anos de 1870 e 1880, da Comissão de Instrução Pública, na qual foi membro relator, quase por inerência das suas funções de reitor da Universidade. O cume da carreira parlamentar do visconde de Vila Maior foi atingido nos primeiros meses de 1878: a 7 de Janeiro desse ano, foi nomeado substituto à presidência da Câmara dos Pares. Até abandonar essas funções, a 4 de Maio, várias vezes o seu nome apareceu, em Janeiro e Fevereiro, exercendo, interinamente, as funções de presidente da Câmara dos Pares, por impedimento do titular de então - o marquês de Ávila e Bolama - e do seu vice-presidente, o 1.º conde de Castro.


 Bibliografia:
1. À parte os inúmeros estudos científicos, médicos, químicos e botânicos, devem destacar-se, da sua bibliografia: Elogio histórico de Luís da Silva Mousinho de Albuquerque lido em sessão pública da Academia Real das Ciências, Lisboa, 1856; Parecer sobre as bases que devem servir de tema à discussão pública sobre a reforma e melhoramento da instrução nacional, Lisboa, 1857 (co-autoria com Latino Coelho); Relatório sobre a Exposição Internacional de Paris, Lisboa, 1857-1859; A Exposição Internacional de 1862 em Londres, Lisboa, 1862; Memória sobre os processos de vinificação empregados nos principais centros vinhateiros do continente do Reino, a norte do Douro, Lisboa, 1867-1868; Relatório sobre a Exposição Internacional de 1867, Lisboa, 1868; Discurso pronunciado pelo Reitor da Universidade em 16 de Outubro de 1872, por ocasião da festa comemorativa da reforma da Universidade em 1772, Coimbra, 1872; Biografia de Manuel da Silva Passos, Lisboa, 1874; O Douro ilustrado. Álbum do Rio Douro e país vinhateiro, Porto, 1876; Exposição sucinta da organização actual da Universidade de Coimbra, precedida de uma breve notícia histórica deste estabelecimento, Coimbra, 1877; Relatório da Exposição Universal de Paris em 1878, Lisboa, 1879; Memorial biográfico de um militar ilustre, o General Claudino Pimentel, Lisboa, 1884.
2. A. da Fonseca Pinto, «Viscondes de Vila Maior», O Instituto, XVI, Coimbra, 1872, pp. 166 e ss.; António Cândido Ribeiro da Costa, «Biografia do Visconde de Vila Maior», Anuário da Universidade, Coimbra, 1884-1885; Francisco Morais, Reitores da Universidade de Coimbra, Coimbra, 1951.
J. M. S.

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