LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Vilares da Vilariça, Alfandega da Fé, Vila Flor e Moncorvo

NACIONAL – Melhoria da Operacionalização, da Gestão e da Eficiência do Aproveitamento Hidroagrícola do Vale da Vilariça

• Publicado em 22-05-2012, por Conceição Pedro
• Concursos

Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Endereço: Rua da Republica, 133 Código postal: 5370 347 Localidade: Mirandela Telefone: 00351 278260900 Fax: 00351 278260976 Endereço Eletrónico: manuelbeca@drapn.min-agricultura.pt
2 – OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Elaboração de projetos para a melhoria da operacionalização, da gestão e da eficiência do aproveitamento hidroagricola do Vale da Vilariça. Descrição sucinta do objeto do contrato: Elaboração de Projetos de Engenharia Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 59306.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 71322000 Valor: 59306.00 EUR
3 – INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não
4 – ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 – DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Projeto de construção do açude na Ribeira de Vilares e conduta de transporte para a barragem da Burga Descrição sucinta do objeto do lote: Projeto de Engenharia Preço base do lote: 14666.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 71322000 Lote n.º 2 Designação do lote: Projeto de automação e telegestão do perimetro hidroagricola do Vale da Vilariça Descrição sucinta do objeto do lote: Projeto de engenharia Preço base do lote: 44640.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 71322000
6 – LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Vilares da Vilariça, Alfandega da Fé, Vila Flor e Moncorvo País: PORTUGAL Distrito: Braganca Concelho: Alfandega da Fé Código NUTS: PT118 País: PORTUGAL Distrito: Braganca Concelho: Vila Flor Código NUTS: PT118 País: PORTUGAL Distrito: Braganca Concelho: Torre de Moncorvo Código NUTS: PT118
7 – PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 45 dias a contar da celebração do contrato
9 – ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 – Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Gestão de Recursos Endereço desse serviço: Rua da Republica, 133 Código postal: 5370 347 Localidade: Mirandela Telefone: 00351 278260900 Fax: 00351 278260976 Endereço Eletrónico: manuelbeca@drapn.min-agricultura.pt 9.2 – Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: saphetybizgov – www.saphety.com
10 – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 – PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 – CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço
13 – DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministerio da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Endereço: Praça do Comercio Código postal: 1149 010 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: secretaria.geral@min-agricultura.pt
15 – DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/05/21
16 – O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 – OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 – IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Adilia Josefina Ribeiro Domingues Cargo: Diretora de Serviços
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 11 de Junho de 2012