terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Quatro municípios financiados com dois milhões de euros do Fundo Baixo Sabor

Mogadouro, 07 dez (Lusa) - Os quatro municípios afetos ao Baixo Sabor (Bragança) foram, financiados com dois milhões de euros provenientes do "Fundo Baixo Sabor" desde 2011, e investidos no melhoramento dos valores naturais da área abrangida pela albufeira da barragem.
Torre de Moncorvo
A informação foi avançada hoje à agência Lusa pela presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Paula Sarmento, segundo a qual a filosofia do fundo " é catalisar os valores naturais da região, potenciando seu desenvolvimento económico".
"Parte deste fundo está destinado à qualificação do território, como a beneficiação de infraestruturas e equipamentos que possam potenciar a visitação e a valorização do património cultural e natural", acrescentou.
O Fundo Baixo Sabor, nesta "fase de obras" da barragem, situada no concelho de Torre de Moncorvo, distrito de Bragança, é dotado de cerca de 375 mil euros/ano.
Segundo a Associação de Municípios do Baixo Sabor, no anexo da declaração de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroelétrico do Baixo Sabor estabeleceu-se que o proponente [a EDP] ficava obrigado a contribuir anualmente para a constituição do fundo financeiro, com uma verba calculada na base de 3% do valor líquido anual médio de produção do empreendimento.
"O valor deste fundo não é expectável que desça ao longo dos anos", indicou a responsável pelo ICNF.
O Fundo Baixo Sabor foi criado no âmbito do ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, por Despacho, e beneficia os concelhos de Torre de Moncorvo, Alfândega da Fé, Mogadouro e Macedo de Cavaleiros (Bragança).
Paula Sarmento disse que não era relevante, neste momento, a entidade que tinha a seu cargo a gestão do Fundo Baixo Sabor, se o ICNF, se a associação de Municípios do Baixo Sabor (AMBS).
"O que é relevante é que os princípios subjacentes à criação do Fundo sejam respeitados, sendo uma tarefa que cabe ao Conselho Estratégico do Baixo Sabor, e estamos disponíveis [ICNF] para alterar o modelo de gestão, caso seja necessário", enfatizou.
O Fundo Baixo Sabor é um instrumento financeiro está igualmente previsto Declaração de Impacte Ambiental do projetou "Avaliação comparada dos aproveitamentos hidroelétricos do Alto Côa e Baixo Sabor" emitida a 15 de junho de 2004.
O protocolo de cooperação foi assinado em fevereiro de 2011, entre o Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade (Fundo Biodiversidade) e a AMBS.
As obras de construção das barragens e das centrais elétricas estão concluídas, estando em curso o enchimento da albufeira de montante, admitindo a EDP que este processo possa ficar concluído até ao final do primeiro trimestre de 2016.
FYP//
Lusa / fim


 07-12-2015 18:43 | Norte
Porto Canal com Lusa

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