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Neste final de ano de 2016 estamos na fase de aprovação do
Plano e Orçamento, que será enviado à Assembleia Municipal no dia 10 de
Dezembro.
Temos um orçamento de cerca de 8 milhões de euros, sensivelmente
mais 1 milhão que no ano anterior, e isso significa que finalmente estamos a
iniciar a execução do quadro comunitário 2014/2020 que esteve parado durante
dois anos.
Prevemos no início do próximo ano reiniciar a reabilitação
urbana da vila, candidatura já aprovada, no valor de cerca de 600 mil euros, e
que irá continuar no espaço público a intervenção já realizada na zona da Torre
do relógio, desta vez, até ao centro da vila.
Na candidatura da reabilitação urbana está incluída numa
segunda fase, a iniciar até final de 2017, a reabilitação da casa do arcebispo
José de Moura, junto ao Adro da igreja, que será transformada num espaço
público, onde existirá uma sala de exposição do património religioso e outra
dedicada ao mestre José Rodrigues.
Já aprovamos em reunião de câmara a aquisição do Lagar D’El
Rei, espaço já candidatado no Programa “Provere” que permitirá a recuperação do
edifício que há muito necessita dessa intervenção.
Temos já aprovada a candidatura de requalificação do espaço
junto ao centro de saúde, como base de acolhimento dos GIPs e melhoria do
heliporto com licenciamento do mesmo.
Ainda este ano iremos submeter a candidatura para
requalificação da escola EB2, cuja intervenção ascenderá a 1 milhão de euros.
Candidatamos o projeto para melhoria do fornecimento de água
às aldeias da Ferradosa, Gouveia, Picões, Cabreira e Vilarelhos e estamos a
aguardar a aprovação da candidatura, para resolvermos definitivamente o
problema da qualidade do abastecimento de água a estas aldeias, que têm vários
problemas, há décadas, com a água actual proveniente de furos.
Temos uma pré - candidatura para requalificação da zona
industrial e construção de uma incubadora de empresas, para continuarmos a
apoiar a criação de empresas e de emprego no concelho. Esta candidatura inclui
a beneficiação da entrada sul da vila.
Vamos continuar a apoiar a valorização da zona junto à
albufeira do Sabor em parceria com a confraria do santo Antão, estando prevista
a construção de uma praia fluvial e um pequeno ancoradouro até Maio/Junho de
2017. Estamos também a desenvolver esforços para melhorar o acesso a partir do
IC5, até pela importância desta zona em termos turísticos.
Com esse mesmo objectivo fizemos uma candidatura para
valorizar este espaço natural com um projecto de percursos pedestres “Caminhos
do Sabor”.
Continuamos a considerar o turismo como uma das
potencialidades a desenvolver e neste sentido iremos requalificar o espaço
público da aldeia de Felgueiras, onde empresários privados estão a investir
mais de 1 milhão de euros em vários projetos turísticos singulares e fortemente
atrativos.
Estas são algumas das candidaturas que temos em carteira e
em execução em 2017/2018 sem descurar o apoio às freguesias na melhoria das
acessibilidades, calcetamentos, etc.
Abre – se assim um novo ciclo de investimento, com o
aproveitamento dos fundos comunitários, para o qual a autarquia está melhor
preparada, tendo já estabilizado a situação financeira; pagamos a tempo e
horas, não temos pagamentos em atraso e estamos a reduzir a dívida gradualmente
de acordo com o previsto no Plano de Ajustamento Municipal.
De acordo com o anuário financeiro das autarquias fomos a 5ª
melhor autarquia do distrito em termos de gestão financeira em 2015 e em 2016
ainda estaremos melhor.
Quanto caminho já percorrido!
Resolvemos o problema das duas empresas municipais (EDEAF e
Alfandegatur) que anualmente davam prejuízos e drenavam recursos do orçamento
municipal para cobrir esses prejuízos, que correspondiam a mais de 500 mil
euros por ano.
A EDEAF foi extinta sendo os espaços da mesma concessionados
a privados e a Alfandegatur vendida a privados que já iniciaram um forte
investimento no Hotel Spa que há muito era necessário: desta forma além de
libertar a autarquia destes encargos, impulsionamos a iniciativa privada que em
nosso entender, deve ser o motor do desenvolvimento do concelho.
Estamos pois mais preparados e menos subjugados pelo peso da
dívida que herdamos, que mesmo assim ainda irá pesar durante os próximos anos
no orçamento municipal, mas de uma forma mais sustentável.
Felizmente este governo do Partido Socialista está a repor
as verbas que foram cortadas do orçamento das autarquias pelo governo anterior
e isso permitirá maior investimento e mais desenvolvimento.
Embora tenhamos de pagar a dívida temos de o fazer sem
descurar o investimento e a resolução dos problemas do nosso concelho.
Os tempos são pois de esperança e de muito trabalho ao
serviço do nosso município e dos nossos munícipes.
Berta Nunes
Presidente da Câmara Municipal de Alfândega da Fé
4 de Dezembro de 2016
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