A Assembleia Municipal de Torre de Moncorvo
deliberou por unanimidade no passado dia 27 de Junho que a Assembleia Municipal
passaria a reunir rotativamente, sob proposta, nas freguesias do concelho. Esta
medida é uma aposta na democratização e descentralização demonstrando um
cuidado com o interior do concelho, dando assim o exemplo. A próxima reunião de
assembleia realizar-se-á em Setembro, já na freguesia da Lousa.
Os deputados municipais decidiram também a
abolição dos títulos académicos na Assembleia e Câmara Municipal. Esta decisão
foi tomada na óptica da democracia republicana e da revolução francesa, de onde
saíram os princípios da liberdade, fraternidade e igualdade, passando todos os
deputados a ser iguais.
Segundo o Presidente da Assembleia Municipal,
Eng.º José Mário Leite, esta decisão é um sinal de simplicidade e é do seu
agrado pessoal, “pois entendemos que não há maior condição do que ser deputado
municipal.”
O Eng.º José Mário Leite salienta ainda que “
o importante são as pessoas, não os títulos que ostentam.” Referindo ainda que
“esta medida dignifica muito a condição de eleito, de deputado na Assembleia
Municipal e de vereador na Câmara Municipal.”
Torre de Moncorvo torna-se assim o primeiro
Município a nível nacional a abolir os títulos honoríficos.
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo, 02 de
Julho de 2014
Luciana Raimundo
Esta de abolir os títulos honoríficos...é de rir! E se fosse o operacional das comunicações General Garcia dos Santos, na preparação e desenvolvimento estratégico do 25 de Abril, concomitante com serviço do " Oscar" e, ... o qual não há muito tempo requereu a Sua Exª Presidente da República que o desobrigasse de Conselheiro das Ordens.
ResponderEliminarSerá que a Comissão revisora do Regimento da Assembleia Municipal reuniu para adequar tão revolucionária apelação dos ilustres senhores vogais da Assembleia Municipal de Torre de Moncorvo?
A.Salgado
Boa ideia,acabaram os dotores e senhores,o espanto de tudo isto é que vem de uma Assembleia liderada pelo PSD e não,como era natural,pelo PS.Será que os fantasmas que se pavoneavam na praça dando origem a muitos textos,anedotas e versos ressurgem pela mão de algum fidalguito ou como dizia o ouitro, que tinha a quarta classe e muito graveto, que na festa só dotores eramos 14.Finalmente um gesto democrático numa velha câmara autocrática.O circuito pelas aldeis é de louvar,reconhecer que existem,que têm gente que deve ser respeitada e não apenas lembrada nas campanhas eleitorais.O mundo está às avessas:é da direita que nos vêm estas lições de democracia.As nuvens de um passado salazarento e jacobino dão lugar à utopia.Há liberdade,cultura,festas de rua,as pessoas andam descontraidas,comunicam,a Corredoura enche com a prata da casa, o Alma de Ferro desdobra-se em mil ações,invade as ruas ,os palcos ,conquista o Cine-teatro,volta o Carviçais Rock com um cartaz de inveja,homenageou-se Constantino,houve uma feira medieval que apareceu em todas televisões,respeitam-se os jovens e velhos com programas corretos etc.Quem viu o espectaculo na Corredoura da escola Sabor Artes sabe do que estou a falar.Há os velhos do Restelo que perguntam:que é isto?para onde vamos parar? A inveja é um pecado capital!!!Vão-se confessar ao padre João,patrono dos deserdados.
ResponderEliminarO meu nome:António José Gomes,natural de Moncorvo(Corredoura)leitor do farrapos e das páginas do facebook de Urros,Cardanha,Torre de Moncorvo,Moncorvo terra que a gente respeita e sente e Felgar, residente em Almada.Bom dia amigos.
A Assembleia Municipal de Torre de Moncorvo (AMTM) anunciou nesta sexta-feira que deliberou por "unanimidade" acabar com os títulos académicos dos eleitos, passando os membros que integram os órgãos autárquicos a serem designados por deputados ou vereadores.
ResponderEliminar"O que nós entendemos é que o mais importante é ser deputado na Assembleia Municipal, e títulos como doutor ou engenheiro ali não fazem sentido e podem trazer alguma característica de diferenciação que não é pretendida. Dentro da assembleia são todos iguais", disse à Lusa o presidente da AMTM, José Mário Leite.
Assim, nas atas dos órgãos municipais passará igualmente a figurar a designação de deputado municipal ou vereador, transformando-se num ato de "simplicidade".
Por outro lado, aquele órgão aprovou igualmente por unanimidade a descentralização das reuniões da AMTM, que passam a realizar-se nas localidades do concelho que tenham condições para o feito.
"Esta medida é uma aposta na democratização e descentralização, demonstrando um cuidado com o interior do concelho. Nós, no município de Torre de Moncorvo, temos a noção do afastamento do centro de decisão e temos de dar o exemplo. A forma encontrada foi a assembleia dirigir-se às freguesias", explicou José Mário Leite.
As reuniões serão efetuadas em sistema de rotatividade nas freguesias que se candidatarem para receber as sessões da assembleia municipal, tendo em linha de conta que a câmara assegurará todo o funcionamento do órgão autárquico.
"O principal objectivo da medida é que as populações assistam às reuniões e assim dêem a conhecer os seus anseios ou as suas reivindicações num ambiente mais próximo das pessoas", acrescentou.
A primeira reunião descentralizada está marcada para a aldeia da Lousa a realizar já no mês de Setembro.
http://www.publico.pt/local/noticia/em-moncorvo-acabouse-o-tratamento-por-sr-dr-ou-sr-eng-1661628
A assembleia municipal é o órgão deliberativo da autarquia local município e é constituída por membros eleitos diretamente em número superior ao dos presidentes de junta de freguesia, que a integram por inerência e igual ou superior ao triplo do número de membros da respectiva câmara municipal.
ResponderEliminarOs membros da assembleia municipal costumam ser erradamente chamados "deputados municipais". Não são deputados municipais mas sim "membros da assembleia municipal".
A mesa da assembleia é composta por um presidente, um 1.º secretário e um 2.º secretário e é eleita, por escrutínio secreto, pela assembleia municipal, de entre os seus membros.
Quando há eleições, o presidente da assembleia municipal cessante deve proceder à instalação da nova assembleia municipal no prazo de 20 dias após o apuramento definitivo dos resultados eleitorais.
Sessões[editar | editar código-fonte]
A assembleia municipal tem, anualmente, cinco sessões ordinárias, em fevereiro, abril, junho, setembro e novembro ou dezembro, que são convocadas por edital.
A segunda e a quinta sessões destinam-se, respectivamente, à apreciação do inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais, e respectiva avaliação, e ainda à apreciação e votação dos documentos de prestação de contas, bem como à aprovação das opções do plano e da proposta do orçamento para o ano seguinte, excepto a aprovação das opções do plano e da proposta de orçamento para o ano imediato ao da realização de eleições gerais que terá lugar, em sessão ordinária ou extraordinária da assembleia que resultar do acto eleitoral, até ao final do mês de abril do referido ano.
O presidente da assembleia convoca extraordinariamente a assembleia municipal, por sua própria iniciativa, quando a mesa assim o deliberar ou, ainda, a requerimento: do presidente da câmara municipal, em execução de deliberação desta; de um terço dos seus membros ou de grupos municipais com idêntica representatividade; ou de um número de cidadãos eleitores inscritos no recenseamento eleitoral do município equivalente a 30 vezes o número de elementos que compõem a assembleia, quando aquele número for igual ou inferior a 10.000, e a 50 vezes, quando for superior.
Todas as sessões da assembleia municipal são públicas e têm um período para intervenção do público, durante o qual lhe serão prestados os esclarecimentos solicitados.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Assembleia_Municipal