terça-feira, 6 de outubro de 2015

Caldas de Moledo passam para a câmara da Régua após cinco anos de "abandono"

O parque termal das Caldas de Moledo vai "passar definitivamente" para a gestão da Câmara de Peso da Régua depois de cinco anos em que esteve ao "abandono", disse esta segunda-feira fonte da Turismo do Porto e Norte. A entidade regional propôs a alienação gratuita das Caldas de Moledo ao município de Peso da Régua e a proposta foi foi aprovada por maioria na assembleia geral de sexta-feira. Esta decisão terá agora que ser homologada pelas secretarias de Estado do Turismo e Finanças.

O presidente da entidade regional de turismo, Melchior Moreira, disse à Lusa que este espaço termal "esteve ao abandono cinco anos sob a propriedade do pólo de Turismo do Douro". O parque está fechado desde 2010. "Só há um ano a Turismo do Porto e Norte o assumiu. O objectivo foi desde logo devolvê-lo à comunidade, com a gestão da autarquia, até porque esteve afecto desde sempre à Junta das Caldas de Moledo, entidade integrante da Câmara de Peso da Régua, da qual dependia em termos orçamentais", afirmou o responsável.


Melchior Moreira referiu ainda que, "por motivos de ordem judicial esta alienação teve que ser consecutivamente adiada", havendo agora "condições para ser concretizada".

As Caldas de Moledo, que se estendem entre os concelhos da Régua e Mesão Frio, foram disputadas em tribunal pela extinta Entidade Regional de Turismo do Douro e o município de Peso da Régua. A Turismo do Douro avançou em 2009 com um processo de impugnação judicial à escritura realizada pela Câmara da Régua, para posse do parque termal por usucapião.

Em 2013, o Tribunal de Mesão Frio declarou a Turismo do Douro como a dona e legítima proprietária e condenou o município de Peso da Régua a reconhecê-lo, só que este recorreu e o processo passou para o Tribunal da Relação do Porto, chegando ao Supremo Tribunal de Justiça, com ambos a confirmar a decisão da primeira instância.

A nova lei das Entidades Regionais de Turismo, que entrou em vigor no dia 17 de Maio de 2013, fundiu a Turismo do Douro, sediada em Vila Real, com a Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal.

Com a decisão actual, o presidente da Câmara da Régua, Nuno Gonçalves, disse que "foi feita justiça" ao município e que espera agora que o Estado confirme a alienação. A partir desse momento, acrescentou, a autarquia está em condições para encontrar uma solução com vista à reabilitação do parque e funcionamento das termas.

O autarca de Mesão Frio, Alberto Pereira, referiu que a câmara votou contra a alienação porque defende que devia fazer parte da solução para o complexo termal que diz que se localiza, na sua grande maioria, em área do seu concelho.

Também o representante do Estado na assembleia geral votou contra esta alienação gratuita. Fonte da secretaria do Ministério da Economia disse à Lusa que este voto contrário não traduz "um juízo negativo ou positivo" sobre a cedência do imóvel, mas que está relacionado com a falta de informações "fundamentais", como o valor do imóvel e a eventual existência de possibilidades alternativas. O representante do Estado propôs que a deliberação sobre a matéria fosse suspensa até que a informação em falta fosse fornecida, o que foi rejeitado.

Construídas no século XVIII, as Caldas de Moledo integram um espaço arborizado por enormes plátanos, formando um largo terraço sobre o rio Douro, dois edifícios, o balneário termal e as piscinas de água quente.

O alvará de concessão das termas foi entregue, em 1895, a Antónia Adelaide Ferreira, a "Ferreirinha" da Régua. 

Fonte: http://www.publico.pt/local/noticia/caldas-de-moledo-passam-para-a-camara-da-regua-apos-cinco-anos-de-abandono-1710199

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