Representatividade, por José Mário Leite

Desde há muito que me questiono sobre a representatividade dos deputados na Assembleia da República. Diz a Constituição no seu número 2 do art. 152º que “Os Deputados representam todo o país e não os círculos por que são eleitos” e contudo estes são eleitos por círculos eleitorais em listas fechadas (não é possível um candidato numa lista substituir alguém de uma lista diferente).

Entende-se a lógica dos diretórios dos partidos por quererem os deputados domesticados nacionalizando-os, mas regionalizam a sua origem para, por um lado manter a influência local e por outro, “resistir” à pressão dos pesos pesados do litoral para monopolizarem as listas de candidatos.  Não se entende é a coerência da medida. Se na Assembleia da República está representada a totalidade dos eleitores, seria lógico que a divisão por círculos eleitorais estivesse presente pois que lógica tem que um bragançano vote e, alguém que em vez de defender os interesses, em nome dos quais foi eleito, pelo contrário esteja ao serviço de uma direção nacional? Dir-me-ão que essa situação é meramente teórica pois o interesse nacional corresponde ao cúmulo dos interesses regionais e setorias. Não é verdade. O caso do Queijo Limiano, como foi conhecido, o voto contra o orçamento do deputado Rui Barreto e o recente episódio com os deputados do PSD-Madeira (curiosamente na semana em que eu tinha publicado a minha anterior crónica sobre este assunto) vêm demonstrar que o problema existe. E só não é mais frequente porque a maioria dos eleitos, por perfídia e enviesamento da lógica eleitoral, fica mais dependente da direção partidária que da preferência dos eleitores e, tratando antes de mais da sua vidinha, prefere manter-se fiel à direção política que à região que supostamente representa. E se isto é verdade nos cabeças de lista, mais o é para os seguintes, sobretudo nos distritos com poucos deputados.

Mais uma razão para questionar a utilidade de ter vários deputados do mesmo partido, no mesmo círculo, que mais não fazem que votar de acordo com as determinações dos diretórios. Não se lhes conhece intervenção substancial porque quando raramente se fazem ouvir mais não fazem que repetir argumentos de uma lógica que sendo legítima é já conhecida e bem melhor defendida pelos candidatos de topo. Enquanto cidadão entendo que o meu distrito só beneficiará com o alargamento do espetro eleitoral. Obviamente que não estou a querer que o resultado global da composição da Assembleia seja distorcido. Se bem que, como demonstrei recentemente, distorções já existem, seria bem simples alargar o espetro político de cada distrito, mantendo o total nacional. Bastaria que a compensação se fizesse ou com um círculo nacional ou, meramente com a absorção nos grandes círculos do litoral.

Tomemos os resultados da última eleição legislativa. O partido menos votado, com representação na Assembleia da República teve um resultado de 5,17%, com 8 deputados distribuídos por 5 círculos. Imaginemos agora que a regra seria que quem obtivesse 5,17% em qualquer distrito veria um deputado eleito, o BE, com os mesmos 8 deputados estaria em 7 círculos (Coimbra seria um deles), o PCP passaria a estar em 9 em vez dos atuais 8, o CDS passaria de 12 para 21 e o PS faria o pleno, tal como o PSD agora tem. E, teriam exatamente o mesmo número de deputados! Que a qualidade seria superior, não tenho dúvidas. E, o que é mais importante, a defesa dos interesses locais seria mais aberta, mais disputada e, em consequência, superiormente reclamada.

Logicamente que a representatividade seria, indubitavelmente, melhor.

Fonte: http://eleicoes.cne.pt/raster/index.cfm?dia=05&mes=06&ano=2011&eleicao=ar.
 M.B.