As candidaturas aos estágios na administração local deverão
arrancar já em Outubro, de acordo com o Público. O programa de estágios nas
autarquias está suspenso desde 2012. Serão 1.500 lugares, de acordo com o
anteprojecto de lei, a que o jornal “Público” teve acesso.
Estes lugares serão repartidos por autarquias, entidades
intermunicipais, associações de municípios e freguesias e empresas municipais.
Ao mesmo jornal, o secretário de Estado da Administração Local, António Leitão
Amaro, disse que a expectativa do Governo é que o programa “seja lançado em
Outubro”, sendo que ainda não é certo que sejam abertas as 1.500 vagas todas de
uma vez.
A maioria das vagas destinar-se-á a “técnicos superiores” e
uma quota de 5% do total de vagas será para “pessoas com deficiência”. Poderão
concorrer jovens à procura de primeiro emprego ou que estejam desempregados à
procura de novo emprego, desde que não tenham mais de 29 anos, ou 35 no caso de
terem alguma deficiência. O estágio terá a duração de um ano, estando prevista
a concessão de uma bolsa com montante ainda por estabelecer, mais subsídio de
refeição e seguro.
O recrutamento será levado a cabo pelas entidades
promotoras, como as autarquias, e os custos serão suportados pelas mesmas,
ainda que com a possibilidade de o programa vir a ser financiado através de
fundos europeus.
Criado em 2010, mas suspenso desde 2012 à espera de
legislação, o Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL)
vê agora a luz do dia. O anteprojecto de diploma, que estabelece o novo regime
deste programa, deverá ser publicado na Bolsa de Emprego Público nos próximos
dias e ficará em consulta pública durante um mês.
Fonte: Jornal de Negócios
Sem comentários:
Enviar um comentário
Nota: só um membro deste blogue pode publicar um comentário.