sexta-feira, 5 de setembro de 2014

Armando Vara :um transmontano no Reino Maravilhoso da Justiça

Armando Vara
Há cinco anos, quando foi constituído arguido no caso Face Oculta e ainda era administrador no BCP, o Conselho Geral e de Supervisão do BCP mantinha a confiança em Armando Vara. Armando Vara não se sentia culpado. Os investidores do banco davam-lhe o benefício da dúvida. E perguntavam: “Quem se suja por 10 mil euros quando ganha 500 mil num só ano?”
Transmontano, natural de Lagarelhos, Vara subiu os degraus do poder ao lado de José Sócrates (deputado, secretário de Estado, ministro). É desde 1987 dirigente socialista, tinha apenas o liceu e trabalhava numa agência da Caixa Geral de Depósitos. Chega à presidência da distrital de Bragança, tomando o pulso ao aparelho partidário. Anos depois é chamado a ocupar cargos nos Governos de António Guterres.
É próximo de Sócrates, mas também de Jorge Coelho, Edite Estrela, Laurentino Dias. Notícias não negadas têm-no dado como estando ligado à maçonaria do Grande Oriente Lusitano.
No seu percurso atribulado destaca-se o aparecimento na Ponte 25 de Abril para apoiar o buzinão de contestação ao cavaquismo. Amigo de Joaquim Oliveira, da Olivedesportos, Vara surge associado ao mundo do futebol e são conhecidas as tentativas para o levar até à liderança do seu Benfica. Em vão.
O curriculum académico é feito no princípio da década, com a licenciatura em 2005 em Relações Internacionais na Universidade Independente, a mesma onde Sócrates se diplomou. Preparava-se para assumir novos desafios.
O regresso à CGD para ocupar o lugar de director dá-se em 2001. A mudança de “sector” reduz-lhe a exposição mediática, resguarda-o do cansaço do escrutínio público e oferece-lhe remunerações apetitosas.
Em 2005, o PS de José Sócrates ganha as legislativas. Vara tem 51 anos quando é nomeado administrador da CGD. Toma posse no meio de grande controvérsia: um job para um boy?
É certo que a alta finança é um espaço de encontro entre a política e os grandes interesses económicos, porque os negócios necessitam das autorizações governamentais. Uns dizem que faz parte do “polvo” socialista, outros pensam o contrário. Mas Vara vai procurar fazer esquecer a desconfiança que se gerou à sua volta, trabalhando.

Dizem que é educado, discreto. Há quem sublinhe que a vida o ensinou a não ter tiques de vedetismo. Os colaboradores são quase unânimes ao concluir que no banco é ele quem decide: “É um profissional.” Se há quem diga “nim”, Vara diz sim ou não. E avança.
É neste contexto que em 2008 chega à vice-presidência do BCP, por convite do socialista Santos Ferreira. A transição da CGD para o BCP deixa rasto, quando se apura terem sido dados créditos em larga escala a accionistas do BCP para que estes entrassem na disputa pelo controlo do banco. Em troca, a CGD recebeu acções cotadas. Com a crise, o banco assumiu menos-valias de centenas de milhões de euros, o que levou o Estado a aumentar o capital. Mesmo as vozes hostis do sector reconheciam a Vara, no momento em que o escândalo rebentou, um gosto por resolver problemas.
Mas Armando Vara tem marcas que não são fáceis de apagar: ascendeu a banqueiro com o “rótulo” de emissário político e o seu comportamento no passado nunca foi visto, mesmo de entre os accionistas do BCP, à prova de bala. Não pelo facto de terem visto algo de menor agrado, mas sim por, em 2001, já como ministro da Juventude e Desporto, ter sido apanhado na polémica à volta da Fundação para a Prevenção e Segurança. Uma instituição privada que criou no final dos anos 1990 com recurso a fundos estatais doados quando estava no Governo de António Guterres como secretário de Estado da Administração Interna.
Quando o caso é conhecido, o então Presidente da República Jorge Sampaio batalhou para que Vara deixasse o Governo. Na sequência, o então ministro demitiu-se. Em causa estavam irregularidades administrativas, e não criminais, e o processo foi arquivado. Hoje, Vara voltou às páginas dos jornais. Aos olhos do grande público a desconfiança antiga materializou-se hoje com uma condenação em tribunal.

Republicação (com ligeiras alterações) de um texto publicado a 30 de Setembro de 2009
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Nota do editor do blogue:  O título é de nossa responsabilidade


        

10 comentários:

  1. O antigo ministro Armando Vara foi nesta sexta-feira condenado a cinco anos de prisão efectiva, depois de ter sido considerado culpado por três crimes de tráfico de influências, no âmbito do processo Face Oculta. À saída do tribunal, disse estar em "choque".

    “Estou em choque, confesso. A sentença não é sobre as acusações. A sentença tem muito a ver com a minha circunstância. Não apenas com isso [ter sido governante] mas com a minha circunstância”, afirmou Armando Vara, visivelmente abatido, depois de ter ouvido a leitura do acórdão.

    Dos 36 arguidos que foram a julgamento, nenhum foi absolvido e 11 foram mesmo condenados a prisão efectiva. A pena mais pesada foi aplicada ao principal rosto do processo Face Oculta, o empresário Manuel Godinho, que foi condenado a 17 anos e seis meses de prisão efectiva por 49 crimes de associação criminosa, corrupção activa, tráfico de influências, burla qualificada, perturbação de arrematação pública e furto qualificado.


    http://www.publico.pt/sociedade/noticia/armando-vara-condenado-a-5-anos-de-prisao-efectiva-1668755#/0

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  2. O sucateiro estava acusado de formar uma rede de corrupção que tinha como objectivo o favorecimento do seu grupo empresarial nos negócios com o Estado e outras entidades privadas.

    Manuel Godinho saiu da sala de audiências cabisbaixo. Não falou, embora tenha sido interpelado sucessivamente pelos jornalistas. Desceu as escadas visivelmente debilitado e saiu de imediato do tribunal.

    O seu advogado, Artur Marques, anunciou de imediato a intenção de recorrer. "Não há uma única absolvição neste processo. Acho que isso é sintomático. A pena pedida tinha sido de 16 anos. Nunca tive dúvidas de que a pena decidida seria superior. Obviamente recorro", disse aos jornalistas.

    José Penedos e o filho condenados
    O ex-presidente da REN José Penedos foi igualmente condenado a cinco anos de prisão efectiva, por crimes de corrupção passiva, activa e participação económica em negócio.

    "Estou desapontado. Cinco anos neste processo é o mesmo que cinco dias. Qualquer condenação para mim seria muito. Já falei com o meu cliente. Transmitiu-me o mesmo sentimento com a agravante de ser a pessoa que foi alvo do erro que o tribunal cometeu. Comentarei isso no recurso. Discordamos em absoluto da decisão", reagiu Rui Patrício, advogado do antigo presidente da REN.

    O filho de José Penedos, o advogado Paulo Penedos, foi condenado a quatro anos de prisão efectiva por tráfico de influências. "A actividade criminosa prolongou-se muito no tempo", disse o juiz.

    "Hoje não é o dia para prestar qualquer tipo de declaração. Sou advogado. Respeito a Justiça e o que muitas vezes tenho de dizer aos meus clientes é de que têm de respeitar a decisão dos tribunais. Eu respeito, embora não concorde", disse Paulo Penedos, depois da leitura do acórdão.

    Ricardo Sá Fernandes, advogado de Paulo Penedos, também anunciou de imediato a intenção de recorrer: "Nós respeitamos esta decisão que é extensa e que, presumo, é bem fundamentada. Não estamos de acordo. Vamos interpor recurso e aguardar com toda a serenidade".

    "Não estava à espera de uma pena efectiva de prisão, mas era uma das possibilidades que estavam em aberto. Encaro este resultado com respeito, mas com discordância", acrescentou Sá Fernandes, recusando fazer " juízos de valor" sobre as ligações políticas deste caso e mostrando-se convencido de que "esta decisão não é definitiva".

    Já Paiva Nunes, ex-administrador da EDP imobiliária, foi condenado a cinco anos de prisão efectiva por corrupção passiva. Entre os 11 arguidos punidos com prisão efectiva, estão ainda Hugo Godinho, sobrinho de Manuel Godinho (cinco anos e seis meses), e outros cinco arguidos (Silva Correia, Manuel Guiomar, João Tavares, Manuel Gomes e Afonso Costa), todos com penas de prisão efectiva entre os quatro anos e meio e os seis anos e meio.

    Os restantes 25 arguidos foram condenados a penas de prisão suspensa, condicionadas ao pagamento de quantias entre os 3000 e os 25 mil euros a instituições de solidariedade social, na área da sua residência. Manuel Godinho e vários arguidos terão ainda de pagar indemnizações cíveis à Refer, REN e Petrogal.

    No leque de arguidos estavam ainda duas empresas, a SCI e O2, do grupo empresarial de Manuel Godinho, condenadas a pagar multas de 162.500 euros e 80.000 euros, respectivamente.

    Na sessão realizada nesta sexta-feira no Tribunal de Aveiro, o tribunal recusou ainda o pedido para não destruir as escutas ao ex-primeiro ministro José Sócrates, recordando os limites do Estado de Direito na recolha de provas.

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  3. Eduardo Guardião Mor:
    Ele não subiu a pulso, mas foi empurrado no líquido viscoso da política nacional. Foi o princípio de Arquimedes que o trouxe à tona da viscosidade.

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  4. A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, manifestou-se nesta sexta-feira “contente” com o acórdão relativo ao processo “Face Oculta”, porque confirma a "boa investigação” do Ministério Público (MP), que viu reconhecido “aquilo pelo qual tinha lutado”.

    “Fico, obviamente, contente por este acórdão, mas também fico contente por todos os acórdãos que, por esse país fora, vão dando a sua conformação àquilo que tinha sido a acusação do MP”, disse.

    Segundo Joana Marques Vidal, com a decisão do Tribunal Judicial de Aveiro, o MP viu reconhecido “aquilo pelo qual tinha lutado, de acordo com o que estava no processo”.

    “Nós não temos vitórias ou derrotas, nós temos decisões que podem confirmar que foi efectuado um bom trabalho e penso que, nesse aspecto, o MP hoje pode estar contente”, acrescentou.

    A procuradora-geral da República salientou que o acórdão “veio confirmar que houve uma boa investigação, uma boa capacidade de articulação entre as polícias e, especialmente, entre a Polícia Judiciária e o MP”.

    E a decisão prova que “houve uma boa capacidade também de, no âmbito dos julgamentos, apresentarem as provas e os elementos que tinham recolhido durante a investigação”, enfatizou.

    Joana Marques Vidal falava aos jornalistas em Évora, após conferir posse ao novo procurador-geral Distrital de Évora, Alcides Manuel Rodrigues.

    O processo "Face Oculta", cuja leitura do acórdão foi realizada hoje, está relacionado com uma suposta rede de corrupção que teria como objectivo o favorecimento do grupo empresarial de Manuel Godinho, nos negócios com empresas do sector empresarial do Estado e privadas.

    Envolveu 36 arguidos - 34 pessoas e duas empresas - que responderam por centenas de crimes de burla, branqueamento de capitais, corrupção e tráfico de influência. Todos foram hoje condenados.

    O sucateiro Manuel Godinho, principal arguido no processo, foi condenado a 17 anos e seis meses de prisão, em cúmulo jurídico, Armando Vara e José Penedos foram condenados a cinco anos prisão efectiva e Paulo Penedos, a quatro anos de prisão efectiva.

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  5. António Trindade :
    É... Os corpos vazios de conteúdo, mas cheios de oxigénio (vulgo ar), sobem... sobem... sobem... até que, a pressão interior, (vulgo mer...) é superior à exterior e... (puffffffff)... coitado de quem fica a suportar o pivete...

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  6. Eduardo Guardião Mor:
    Boa descrição Trindade. Só quem o conhecia em 74.

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  7. me alegro que la justicia funcione para todos igual

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  8. Agora os advogados vão recorrer de uma decisão que durou 3 anos, estive a ver o advogado Rogério Alves e o Jornalista do Expresso Micael Pereira na Edição da Noite na Sic Noticias a defender não sei o que, agora os recursos, depois de algum tempo e dinheiro gasto as penas vão ser alteradas, absolvição é aquilo que defendem (advogados) todos quando há gente assim, eu não sou advogado mas defendo que os recursos deviam cumprir as penas até ao recurso, isso sim é que o Ex-Bastonario devia defender, mas não, a absolvição é o que defende porque os homens até são bons rapazes, enquanto pensarem assim nunca vamos lá e isto é um País de doidos governados por doidos e o homem até teve responsabilidade

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  9. Vamos ver se a "justiça" vai mesmo funcionar. Estamos a meio do "campeonato".
    Os tentáculos do poder, da corrupção e da pouca vergonha, são enormes.
    Só espero que todos aqueles que transformaram este País numa terra para meia dúzia de meninos bonitos e numa terra queimada para os meus filhos...que paguem com língua de palmo.
    Venham os outros...há muitos, mas mesmo muitos, mais...
    Cambada de Bandidos!

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  10. Nestas máfias em que se misturam política e negócios , negócios sujos e poder, já não resta um pingo de pudor.
    Nesta bandalheira toda parece que se salvam alguns juízes ...

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