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ALFÂNDEGA DA FÉ – O
Programa de Ação Nacional do Combate à Desertificação (PANCD) vai estar em
discussão em Alfândega da Fé. O processo de discussão pública do documento, a
nível nacional, arranca neste concelho transmontano, com o Auditório da Casa da
Cultura Mestre José Rodrigues a receber a primeira reunião de discussão
pública, no dia 12 de dezembro, pelas 14.30h.
Num concelho que foi
atingido pelo maior incêndio deste ano – incêndio de Picões-, que consumiu uma
área de 14.912 hectares e abrangeu 4 concelhos do distrito de Bragança, a
discussão e abordagem das questões relacionadas com a desertificação ganha
ainda mais relevância. O que é facto é que um território já por si suscetível à
desertificação, encontra-se, agora, ainda mais vulnerável. Daí que tenha sido
este o concelho da região norte designado para o início do processo de
discussão pública e apresentação do PANCD. Depois da região norte o Programa
será discutido e apresentado nas outra regiões do país.
Promovida pela Comissão
Nacional de Coordenação do Combate à Desertificação e aberta à participação de
todos os interessados, a reunião de discussão pública tem como objetivo dar a
conhecer publicamente o Programa, na sua versão revista, e auscultar os agentes
e comunidade geral sobre o documento.Recorde-se que o PANCD é uma obrigação do
estado Português enquanto parte integrante da Convenção das Nações Unidas para
o Combate à Desertificação. A coordenação e acompanhamento da implementação do
programa cabe à Comissão Nacional de Combate à Desertificação. Adotado em junho
de 1999, o processo de revisão do PANCD teve início em janeiro de 2010 e
consiste na adaptação para a realidade nacional do determinado na estratégia
decenal 2008/2018, que define objetivos estratégicos, operacionais e impactes
esperados.
O PANCD assume-se,
assim, como um instrumento de natureza estratégica de nível nacional e âmbito
intersectorial e que pretende combater a desertificação do território nas suas
diversas vertentes.
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