As razões da razão do meu pedido de demissão
Na reunião de 23 de junho de 2017 a Assembleia Municipal de Torre de Moncorvo votou maioritariamente contra (treze votos contra, dez a favor e duas abstenções) a proposta de adesão à ANAM – Associação Nacional de Assembleias Municipais. Quem promoveu, defendeu e justificou o voto de não aprovação foi o Sr. Presidente da Junta de Moncorvo, José Meneses.
Esta proposta já tinha vindo à sessão anterior (de abril) e a sua votação foi adiada precisamente a pedido do sr. Deputado José Meneses para que pudessem ser esclarecidas algumas dúvidas. É bom referir que, ao contrário de outra informação, os documentos de suporte foram enviados a todos os membros da Assembleia, com várias semanas de antecedência. Também não é displicente informar que desde abril até junho, nenhum pedido de esclarecimento foi solicitado. É interessante contudo consultar a ata da reunião de abril, já aprovada, e verificar o que ali foi dito pelo sr. deputado:
“Eu até concordo em fazermos parte da Associação de Municípios, isso é lógico”
E disse mais:
“Aliás, eu até faria outra proposta ao Município de Torre de Moncorvo, que é a sede desta associação ser em Torre de Moncorvo. Porque há-de ser no Porto? Poderia ser aqui em Torre de Moncorvo.”
Mas também elencou e detetou problemas reafirmando, contudo, concordância com a inicitiva:
“Eu também concordo com a parte e congratulamo-nos por sermos sócios fundadores, claro que sim, nisso não tenho nenhum entrave. Mas, também quando analisamos a parte das considerações preleminares, tal como a Constituição da República Portuguesa, são todos artigos que fazem referência a pessoas coletivas e nós estamos aqui a aprovar uma associação de direito privado. Ou seja também há aqui uma incongruência nos próprios artigos”.
Não vislumbro qualquer incongruência. As pessoas coletivas podem ser entidades públicas ou privadas!
Mas disse ainda que achava que esta proposta só deveria vir à Assembleia depois das próximas eleições autárquicas e lá foi justificando:
“Claro que o sr. Presidente ao estar a fazer parte já dos órgãos , devia também vir o seu nome aqui para ser votado, porque poderia haver outra pessoa que gostasse de fazer parte dos órgãos eleitos.”
Podia ter começado por aí. Ou ter ficado apenas por aí!
Esteja tranquilo sr. Deputado. O meu pedido de demissão dos órgãos sociais da ANAM para os quais fui indicado por unanimidade e insistência de todos os meus colegas Presidentes de Assembleia presentes na reunião de Lisboa, vai seguir de imediato.
Sem qualquer lamento meu, quanto a esta parte.
O único lamento que tenho é o de Moncorvo ficar assim excluído do grupo de municipios fundadores da ANAM e, com isso, impedir o sr deputado de poder repetir o que disse em abril passado onde se congratulava com esse facto.
José Mário Leite
Esta proposta já tinha vindo à sessão anterior (de abril) e a sua votação foi adiada precisamente a pedido do sr. Deputado José Meneses para que pudessem ser esclarecidas algumas dúvidas. É bom referir que, ao contrário de outra informação, os documentos de suporte foram enviados a todos os membros da Assembleia, com várias semanas de antecedência. Também não é displicente informar que desde abril até junho, nenhum pedido de esclarecimento foi solicitado. É interessante contudo consultar a ata da reunião de abril, já aprovada, e verificar o que ali foi dito pelo sr. deputado:
“Eu até concordo em fazermos parte da Associação de Municípios, isso é lógico”
E disse mais:
“Aliás, eu até faria outra proposta ao Município de Torre de Moncorvo, que é a sede desta associação ser em Torre de Moncorvo. Porque há-de ser no Porto? Poderia ser aqui em Torre de Moncorvo.”
Mas também elencou e detetou problemas reafirmando, contudo, concordância com a inicitiva:
“Eu também concordo com a parte e congratulamo-nos por sermos sócios fundadores, claro que sim, nisso não tenho nenhum entrave. Mas, também quando analisamos a parte das considerações preleminares, tal como a Constituição da República Portuguesa, são todos artigos que fazem referência a pessoas coletivas e nós estamos aqui a aprovar uma associação de direito privado. Ou seja também há aqui uma incongruência nos próprios artigos”.
Não vislumbro qualquer incongruência. As pessoas coletivas podem ser entidades públicas ou privadas!
Mas disse ainda que achava que esta proposta só deveria vir à Assembleia depois das próximas eleições autárquicas e lá foi justificando:
“Claro que o sr. Presidente ao estar a fazer parte já dos órgãos , devia também vir o seu nome aqui para ser votado, porque poderia haver outra pessoa que gostasse de fazer parte dos órgãos eleitos.”
Podia ter começado por aí. Ou ter ficado apenas por aí!
Esteja tranquilo sr. Deputado. O meu pedido de demissão dos órgãos sociais da ANAM para os quais fui indicado por unanimidade e insistência de todos os meus colegas Presidentes de Assembleia presentes na reunião de Lisboa, vai seguir de imediato.
Sem qualquer lamento meu, quanto a esta parte.
O único lamento que tenho é o de Moncorvo ficar assim excluído do grupo de municipios fundadores da ANAM e, com isso, impedir o sr deputado de poder repetir o que disse em abril passado onde se congratulava com esse facto.
José Mário Leite
Documento publicado no Face por Urbelina Sabor
Passe pelo face de Torre de Moncorvo e leia os comentários. Moncorvo no seu melhor. Um dia perguntei ao senhor Júlio sacristão em quem votava; no Patrão ,disse.
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